Data: 31 de outubro de
2024
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PARECER
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº25 /2024 – Institui
o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da
Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da
Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do
Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR:
Ver. José Ivan
Damião Oliveira.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com
Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e
Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de
pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da
Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.