quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 12 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

PARECER

1.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 – PROCESSO TCM Nº 8648/2010 - PARECER PRÉVIO TCM Nº 315/2010 – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

2.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – PROCESSO TCM Nº 7829/2012 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

3.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 – PROCESSO TCM Nº 09137/2013 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

4.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – PROCESSO TCM Nº 08194/2014 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

5.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 – PROCESSO TCM Nº 08089/2015 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

6.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – PROCESSO TCM Nº 02433e16 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

7.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PROCESSO TCM Nº 07315e17 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

8.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – PROCESSO TCM Nº 12237e22 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – PROCESSO TCM Nº 08017e23 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 05 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 05 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.