PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2013

Data: 20 de Março de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES

1.    Indicação nº 28/2013 – Conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham na limpeza e recolhimento de resíduos sólidos das ruas municipais. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

2.    Indicação nº 29/2013 – Construção de uma Quadra Poliesportiva no colégio Centro Educacional Desembargador Julio virgíneo.    

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3.    Indicação nº 30/2013 – Construção de um Centro Cultural na Sede do Município.        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

4.    Indicação nº 31/2013 – Aquisição de um Aparelho Eletrocardiograma para o PSF II (Posto de Saúde Familiar João Olegário de Queiroz), na Sede deste Município.

            Ver. Adelson Queiroz Brito.

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 002/2013 (Poder Legislativo) – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo municipal de Barrocas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei nº 003/2013 (Poder Executivo) – “Altera e dá nova redação ao anexo IV da lei Municipal nº245/2012”. Alterando salário de servidores no âmbito da Secretária Municipal de Saúde, especificamente aos Agentes Comunitários de Saúde.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

1.    Indicação nº 28/2013 – Conceder adicional de insalubridade aos servidores públicos que trabalham na limpeza e recolhimento de resíduos sólidos das ruas municipais. Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

2.    Indicação nº 29/2013 – Construção de uma Quadra Poliesportiva no colégio Centro Educacional Desembargador Julio virgíneo.   

            Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

3.    Indicação nº 30/2013 – Construção de um Centro Cultural na Sede do Município.        Ver. Waldir Ferreira Queiroz.

4.    Indicação nº 31/2013 – Aquisição de um Aparelho Eletrocardiograma para o PSF II (Posto de Saúde Familiar João Olegário de Queiroz), na Sede deste Município.

            Ver. Adelson Queiroz Brito.

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 001/2013 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado na sede do município de Barrocas (Rua Alto do Ipê, passa a denominar-se Rua Valeriano dos Santos), e da outras providências.

Ver. Antonio Carlos Lima Ferreira.