PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2013.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2013.

Data: 02 de Outubro de 2013

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECERES

1. Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 019/2013 – “Adiciona 30% ao limite estabelecido do art. 5º, inc. I. alínea “c” da Lei nº254/2012 para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências”.

2. Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº019/2013 - “Adiciona 30% ao limite estabelecido do art. 5º, inc. I. alínea “c” da Lei nº254/2012 para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências”.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira Discussão e Votação

     PROJETOS DE LEI

1.   PROJETO DE LEI Nº 019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 – “Adiciona 30% ao limite estabelecido do art. 5º, inc. I. alínea “c” da Lei nº254/2012 para o exercício financeiro de 2013, e determina outras providências”.

Segunda Discussão e Votação

PROJETO DE LEI

1. PROJETO DE LEI Nº 015, DE 30 AGOSTO DE 2013 – “Estima a Receita e fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2014, e determina outras providências”. (LOA)

2. PROJETO DE LEI 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município para o período de 2014/2017, na forma que indica”.

3. PROJETO DE LEI 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 – “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2013, na forma que indica e dá outras providências”.