PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 

Data: 16 de março de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

 

PROPOSTA DE EMENDA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2023 - Altera a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 

PROJETO DE LEI

 

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira