PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 Data: 06 de julho de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei 

Projeto de Lei de nº017/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Poder executivo.

Projeto de Lei de nº018/2023 – Dispõe sobre o regime de trabalho e sistema de gratificações para cargos de diretor e vice-diretor escolar e dá outras providências. Poder Executivo.

Projeto de Lei de nº019/2023 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 449, incluindo outros profissionais na Equipe Multidisciplinar do centro Educacional de Apoio Integrado, bem como possibilidade de contratação e dá outras providências. Poder Executivo