PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 28 de setembro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 046/2023- Indico a pavimentação de uma rua no povoado Tanque das Pombas. A pedido do vereador suplente Aguinaldo Oliveira Silva (Dedé do Tanque das Pombas), suplente de vereador. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências – AUTOR: Poder Executivo

 

PROCESSOS DE CONTAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

 

1.   CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 – PROCESSO TCM Nº 8648/2010 - PARECER PRÉVIO TCM Nº 315/2010 – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo.

2.   CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – PROCESSO TCM Nº 7829/2012 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo

3. CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 – PROCESSO TCM Nº 09137/2013 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo

4. CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – PROCESSO TCM Nº 08194/2014 - PARECER PRÉVIO TCM Nº 315/2010 – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo

5. CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 – PROCESSO TCM Nº 08089/2015 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo

6.    CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – PROCESSO TCM Nº 02433e16 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo

7.    CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PROCESSO TCM Nº 07315e17 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir de Araújo 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 046/2023- Indico a pavimentação de uma rua no povoado Tanque das Pombas. A pedido do vereador suplente Aguinaldo Oliveira Silva (Dedé do Tanque das Pombas), suplente de vereador. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.