PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 05 de outubro de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 047/2023- Indico a construção de pontos de ônibus no bairro de Santa Rosa e nos povoados de Milho Verde e Riacho Grande, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

MOÇÃO DE REPÚDIO – Moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) por não fornecer água suficiente a população de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

 

PROCESSOS DE CONTAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 – PROCESSO TCM Nº 03289e18 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 – PROCESSO TCM Nº 04898e19 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 – PROCESSO TCM Nº 06443e20 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – PROCESSO TCM Nº 09985e21 - PARECER PRÉVIO PCO09985e21APR – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 047/2023- Indico a construção de pontos de ônibus no bairro de Santa Rosa e nos povoados de Milho Verde e Riacho Grande, município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

MOÇÃO DE REPÚDIO – Moção de repúdio contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) por não fornecer água suficiente a população de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 – Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências – AUTOR: Poder Executivo