quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 12 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

PARECER

1.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 – PROCESSO TCM Nº 8648/2010 - PARECER PRÉVIO TCM Nº 315/2010 – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

2.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – PROCESSO TCM Nº 7829/2012 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

3.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 – PROCESSO TCM Nº 09137/2013 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

4.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 – PROCESSO TCM Nº 08194/2014 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

5.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 – PROCESSO TCM Nº 08089/2015 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

6.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 – PROCESSO TCM Nº 02433e16 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

7.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 – PROCESSO TCM Nº 07315e17 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Almir Araújo Queiroz.

8.    PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – PROCESSO TCM Nº 12237e22 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 – PROCESSO TCM Nº 08017e23 - PARECER PRÉVIO TCM – RESPONSÁVEL/GESTOR: José Jailson Lima Ferreira.

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 05 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 05 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 05 de dezembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento POR DO SOL, no bairro SANTA ROSA do Município de Barrocas, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira; Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda e última discussão votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA


PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – Altera a Lei Orgânica Municipal e dá ouras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 14 de novembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BARROQUENSE a quem indica e dá outras providências. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BARROQUENSE a quem indica e dá outras providências. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 07 de novembro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2024 – Concede o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BARROQUENSE a quem indica e dá outras providencias. Autor: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROPOSTA DE EMENDA

PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – Altera a Lei Orgânica Municipal e dá ouras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrocas. AUTOR: Poder Legislativo.