PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023
Data: 16 de março de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PROPOSTA
DE EMENDA
PROPOSTA
DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001/2023 - Altera
a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e
votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº
008/2023 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público
localizado no Povoado Umbuzeiro, zona rural do Município de Barrocas, e dá
outras providências.”. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito
PROJETO
DE LEI Nº 009/2023 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), e
cria a semana de conscientização sobre o Autismo, no âmbito do Município de
Barrocas.”. AUTOR: Ver. José Ivan Damião
Oliveira
