Data: 21
de maio de 2014
Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº 203/2010,
de 23 de novembro de 2010, que
institui a Lei Geral Municipal
da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social -
SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 013/2014"Altera dispositivos da Lei nº. 009 de 17 de janeiro de 2001 – Código Tributário
Municipal e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 014/2014. “Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do
Serviço Público Municipal e dá
outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.
