Data: 18 de abril de 2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 013/2018 – Solicita
da administração municipal pavimentação da comunidade de Milho Verde. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 014/2018 – Solicita
da administração municipal a construção de Quadra de Esportes e pavimentação das
ruas necessárias na comunidade de Umbuzeiro. AUTOR: Ver.
José Ivan Damião Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 015/2018 – Solicita
da administração municipal a disponibilização de uma Casa de Apoio situada na
sede do município para acomodar pessoas residentes da zona rural. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita
da administração municipal a atualização e complementação na Lei Municipal
119/2007. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 004/2018 – Dispõe
sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana, e taxas administrativas, incidentes sobre imóveis alugados ou próprios
por templos religiosos, as associações sem fins lucrativos, com títulos de
utilidade pública municipais no território de Barrocas-Bahia e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI 005/2018 – Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI 006/2018 - Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada ao Povoado do
Ouricuri para a finalidade que indica e dá outras providências.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 013/2018 – Solicita
da administração municipal pavimentação da comunidade de Milho Verde. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 014/2018 – Solicita
da administração municipal a construção de Quadra de Esportes e pavimentação das
ruas necessárias na comunidade de Umbuzeiro. AUTOR: Ver.
José Ivan Damião Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 015/2018 – Solicita
da administração municipal a disponibilização de uma Casa de Apoio situada na
sede do município para acomodar pessoas residentes da zona rural. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita
da administração municipal a atualização e complementação na Lei Municipal
119/2007. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 003/2018 – Cria no
Município de Barrocas o “Dia Municipal da conscientização do Autismo”, a ser
lembrado dia 2 de Abril de cada ano, e dá outras providências. AUTOR: Ver.
Adelson de Queiroz Brito.
