Data: 27
de novembro de 2014
Horário:
16h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 020/2014
*Emenda
Aditiva nº 001
*Emenda
Modificativa nº 001
*Emenda
Modificativa nº 002
PARECER
Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO
DE LEI Nº 020/2014 - “Estima a
receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o
exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO
DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a
receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o
exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira
discussão e votação
PROJETOS
DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a
receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o
exercício financeiro de 2015, e determina outras providências”.
Segunda e
ultima discussão e votação
PROJETO
DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e
estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência
Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária,
emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de
dezembro de 2010, e dá outras providências”.
