Data: 27 de abril de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 018/2023 - Indica obra de
infraestrutura com a pavimentação da rua que liga o bairro de Santa Rosa ao
povoado de Umbuzeiro. Autor da indicação: Ver. Evandro Mota Araújo.
INDICAÇÃO Nº 019/2023 – Indica a criação de um
Projeto de Lei que instituí o dia do Vaqueiro no município de Barrocas.
Autores da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Antônio Carlos de
Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 020/2023 – Indica os Médicos Volantes, em parceria do poder
executivo com o CONSISAL. Autor da
indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira.
EXPEDIENTE DE
VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 011/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de
placa informativa em obra pública ou em intervenções em logradouros públicos
municipais, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira. Poder Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política
Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. AUTOR: Poder
Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 018/2023 - Indica obra de
infraestrutura com a pavimentação da rua que liga o bairro de Santa Rosa ao
povoado de Umbuzeiro. Autor da indicação: Ver. Evandro Mota Araújo.
INDICAÇÃO Nº 019/2023 – Indica a criação de um
Projeto de Lei que instituí o dia do Vaqueiro no município de Barrocas.
Autores da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira e Ver. Antônio Carlos de
Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 020/2023 – Indica os Médicos Volantes, em parceria do poder
executivo com o CONSISAL. Autor da
indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira.
EXPEDIENTE DE
VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação
PROPOSTA DE EMENDA
Proposta de emenda à Lei orgânica
Municipal Nº. 001/2023 - Altera
a Lei Orgânica Municipal para autorizar a instituição de Comendas pela Câmara
Municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Legislativo.
