terça-feira, 8 de junho de 2021

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 

Data: 10 de junho de 2021

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

Data: 10 de junho de 2021

Horário: 19 h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo. 

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 008/2021 Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

 Data: 10 de junho de 2021

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE 

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2021 – Solicita da administração municipal a realização de obras de reforma no antigo matadouro transformando o espaço em um Centro Veterinário Público com o objetivo de garantir cuidados especializados para animais do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 038/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de ruas no Povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 039/2021 – Solicita da administração municipal à aquisição de um caminhão Vega lixo para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 040/2021 – Solicita da administração municipal a construção de calçada no entorno do colégio do povoado Ouricuri, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de quatro (4) ruas na sede do Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a paroquia São João batista, de Cessão de Uso de Imóvel Público de propriedade do Município de Barrocas, destinado a construção de Capela, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI 008/2021 Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 037/2021 – Solicita da administração municipal a recuperação da Vias Vicinais deste Município. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 038/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de ruas no Povoado Lagoa da Cruz, Zona Rural deste Município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 039/2021 – Solicita da administração municipal à aquisição de um caminhão Vega lixo para o Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 040/2021 – Solicita da administração municipal a construção de calçada no entorno do colégio do povoado Ouricuri, zona rural, deste município. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 041/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a complementação de pavimentação de quatro (4) ruas na sede do Município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos L. Ferreira

Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 008/2021 Dispõe sobre a ampliação da licença-paternidade dos funcionários públicos, efetivos e comissionados do Poder Executivo e Poder Legislativo.do Município de Barrocas e dá outras providências”. AUTOR Ver. José Ivan Damião Oliveira

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 005/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.