Data: 13 de março de 2019
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 006/2019 – Solicita da administração municipal a complementação
da pavimentação no povoado Toco Preto, zona rural do Município de Barrocas.
AUTOR:
Ver. Antônio Jerry Damião de
Oliveira.
PROJETO
DE LEI
PROJETO DE LEI 004/2019 - Dispõe sobre a isenção da IPTU Imposto Predial
e Territorial Urbano e TLLF- Taxa de Licença e Localização e Funcionamento
incidentes sobre Igrejas, Associações, Cooperativas e demais Instituições que
se enquadrem como "sem fins lucrativos", no território do município
de Barrocas-Bahia e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI 005/2019 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro
Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR:
Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO
