Data: 20 de abril de 2023
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2023
- Indica obras de infraestrutura com a construção de uma pista de cooper,
localizada no trajeto da sede de Barrocas ao bairro do Cedro. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
INDICAÇÃO Nº 017/2023 – Indica colocar
seguranças escolares em todas as instituições de ensino da rede municipal de
Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson Brito de
Queiroz.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obra pública ou em intervenções em logradouros públicos municipais, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2023
- Indica obras de infraestrutura com a construção de uma pista de cooper,
localizada no trajeto da sede de Barrocas ao bairro do Cedro. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.
