quinta-feira, 4 de maio de 2023

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 04 de maio de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2023- Indica a criação de um projeto denominado “Médicos Volantes” em parceria com o CONSISAL. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 – Indica obras de infraestrutura no campo de futebol do povoado de Ouricuri com a construção de assentos com cobertura e vestiário. Autora: Ver.ª Maria Lucenir.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2023- Indica a criação de um projeto denominado “Médicos Volantes” em parceria com o CONSISAL. Autor: Ver. José Ivan Damião.

INDICAÇÃO Nº 021/2023 – Indica obras de infraestrutura no campo de futebol do povoado de Ouricuri com a construção de assentos com cobertura e vestiário. Autora: Ver.ª Maria Lucenir. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Altera a Lei Municipal nº317/2015, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 - Altera o vencimento base do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, símbolo C/E4, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo