terça-feira, 20 de março de 2018

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2018


Data: 04 de abril de 2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2018Solicita da administração municipal a arborização como também a instalação de tela de proteção em uma das traves do campo de futebol da sede do município de Barrocas e dos povoados, caso necessário. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 009/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de cascalhamento da estrada que liga a sede do Município ao povoado do Ouricuri. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 010/2018 - Solicita da administração municipal obra de infraestrutura na quadra de esportes da Escola Jorge Luiz na sede do município, com instalação de refletores e rede de proteção em torno da quadra. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 001/2018 – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. AUTOR: Prefeitura Municipal de Barrocas

PROJETO DE LEI 002/2018 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e dá outras providências. AUTOR: Prefeitura Municipal de Barrocas

PROJETO DE LEI 003/2018 – Cria no Município de Barrocas o “Dia Municipal da conscientização do Autismo”, a ser lembrado dia 2 de Abril de cada ano, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2018Solicita da administração municipal a arborização como também a instalação de tela de proteção em uma das traves do campo de futebol da sede do município de Barrocas e dos povoados, caso necessário. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 009/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de cascalhamento da estrada que liga a sede do Município ao povoado do Ouricuri. AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira

INDICAÇÃO Nº 010/2018 - Solicita da administração municipal obra de infraestrutura na quadra de esportes da Escola Jorge Luiz na sede do município, com instalação de refletores e rede de proteção em torno da quadra. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

Segunda e última votação

PROJETO DE LEI

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 002/2017 – Altera a Lei Orgânica, instituindo a emenda impositiva, e dá outras providências. AUTOR: MESA DIRETORA DA CÂMARA