quinta-feira, 24 de agosto de 2023

PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 24 de agosto de 2023

Horário: 18:30

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação    

PROJETO

Projeto de Lei de nº017/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 24 de agosto de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 038/2023- Indica a instituição do dia do Gari no calendário municipal. Autor da indicação: Ver. Adelson Brito de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 039/2023 – Indica a aquisição de um caminhão Pipa e uma máquina retroescavadeira para o município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 040/2023 – Indica incluir no calendário municipal o dia do Jipeiro no município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº041/2023 – Indica a implantação de um Colégio Militar no Município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 038/2023- Indica a instituição do dia do Gari no calendário municipal. Autor da indicação: Ver. Adelson Brito de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 039/2023 – Indica a aquisição de um caminhão Pipa e uma máquina retroescavadeira para o município. Autor da indicação: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 040/2023 – Indica incluir no calendário municipal o dia do Jipeiro no município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº041/2023 – Indica a implantação de um Colégio Militar no Município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei de nº017/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Poder Executivo.

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 Data: 17 de agosto de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 035/2023- Indica obras de infraestrutura com a pavimentação de uma rua na comunidade dos Pais velhos. Autor da indicação: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 036/2023 – Indica a aquisição de uma moto niveladora (Patrol) para o município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 037/2023 -  Indica a oferta de transporte para os usuários do Centro Educacional de Apoio Integrado (CEAI), no município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 035/2023- Indica obras de infraestrutura com a pavimentação de uma rua na comunidade dos Pais velhos. Autor da indicação: Ver. Evandro da Mota Araújo

INDICAÇÃO Nº 036/2023 – Indica a aquisição de uma moto niveladora (Patrol) para o município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 037/2023 -  Indica a oferta de transporte para os usuários do Centro Educacional de Apoio Integrado (CEAI), no município de Barrocas. Autor da indicação: Ver. José Ivan Damião Oliveira

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 10 de agosto de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 030/2023- Indica obras de infraestrutura com a pavimentação em uma rua no bairro Alto do Ipê. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 031/2023 – Indica obras de infraestrutura com a pavimentação em uma rua no povoado de Caldeirão Grande. Autor da indicação: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 032/2023 -  Indica obras de infraestrutura com a construção de uma praça e pavimentação na comunidade Alto do Macaco. Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 033/2023 - Indica obras de infraestrutura com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Coalhada. Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 034/2023 -  Indica obras de infraestrutura com a construção de um vestiário no campo de futebol no povoado de Barreira. Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

Projeto de Lei

Projeto de Lei de nº017/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Poder executivo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO

 INDICAÇÃO Nº 030/2023- Indica obras de infraestrutura com a pavimentação em uma rua no bairro Alto do Ipê. Autor da indicação: Ver. Adelson de Queiroz Brito.

INDICAÇÃO Nº 031/2023 – Indica obras de infraestrutura com a pavimentação em uma rua no povoado de Caldeirão Grande. Autor da indicação: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 032/2023 -  Indica obras de infraestrutura com a construção de uma praça e pavimentação na comunidade Alto do Macaco. Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 033/2023 - Indica obras de infraestrutura com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Coalhada. Ver. Paulo Pereira de Andrade.

INDICAÇÃO Nº 034/2023 -  Indica obras de infraestrutura com a construção de um vestiário no campo de futebol no povoado de Barreira. Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 06 de julho de 2023

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÃO– ORDEM DO DIA

Segunda e última discussão e votação

Projeto de Lei de nº018/2023 – Dispõe sobre o regime de trabalho e sistema de gratificações para cargos de diretor e vice-diretor escolar e dá outras providências. Poder Executivo.

Projeto de Lei de nº019/2023 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 449, incluindo outros profissionais na Equipe Multidisciplinar do centro Educacional de Apoio Integrado, bem como possibilidade de contratação e dá outras providências. Poder Executivo

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Data: 06 de julho de 2023

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÃO – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei 

Projeto de Lei de nº018/2023 – Dispõe sobre o regime de trabalho e sistema de gratificações para cargos de diretor e vice-diretor escolar e dá outras providências. Poder Executivo.

Projeto de Lei de nº019/2023 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 449, incluindo outros profissionais na Equipe Multidisciplinar do centro Educacional de Apoio Integrado, bem como possibilidade de contratação e dá outras providências. Poder Executivo

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

 Data: 06 de julho de 2023

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

Projeto de Lei 

Projeto de Lei de nº017/2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do orçamento Anual do município de Barrocas para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências. Poder executivo.

Projeto de Lei de nº018/2023 – Dispõe sobre o regime de trabalho e sistema de gratificações para cargos de diretor e vice-diretor escolar e dá outras providências. Poder Executivo.

Projeto de Lei de nº019/2023 – Dispõe sobre alterações na Lei nº 449, incluindo outros profissionais na Equipe Multidisciplinar do centro Educacional de Apoio Integrado, bem como possibilidade de contratação e dá outras providências. Poder Executivo