quinta-feira, 2 de março de 2017

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2017

Data: 02 de março de 2017
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

PARECER AO PROJETO DE LEI 05/2017 - Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu aniversário de nascimento. PODER LEGISLATIVO - AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2017Indica Projeto de Lei para criação de uma Bolsa-Estudo para alunos que cursam universidade fora do Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 021/2017Solicita que viabilize junto a EMBASA o fornecimento de água encanada do Povoado Tanque Velho até a Fazenda Sítio Novo, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 022/2017Solicita obras de infraestrutura de calçamento e de proteção na Rua do Barracamento e em torno do Tanque, respectivamente. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 023/2017Solicita a criação da Lei do Fundo da Agricultura Familiar do Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 020/2017Indica Projeto de Lei para criação de uma Bolsa-Estudo para alunos que cursam universidade fora do Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 021/2017Solicita que viabilize junto a EMBASA o fornecimento de água encanada do Povoado Tanque Velho até a Fazenda Sítio Novo, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 022/2017Solicita obras de infraestrutura de calçamento e de proteção na Rua do Barracamento e em torno do Tanque, respectivamente. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO Nº 023/2017Solicita a criação da Lei do Fundo da Agricultura Familiar do Município de Barrocas.  AUTOR: Ver. Maria Lucenir Mota Oliveira. 

Primeira discussão e votação


PROJETO DE LEI 05/2017 - Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do seu aniversário de nascimento. PODER LEGISLATIVO - AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.