Data: 28 de agosto de
2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao PROJETO DE LEI 008/2018 - Reorganiza
a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Barrocas e dá
outras providências. AUTOR: Poder Executivo
Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento ao PROJETO DE LEI 008/2018 - Reorganiza
a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Barrocas e dá
outras providências. AUTOR: Poder Executivo
Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao PROJETO DE LEI 009/2018 – Institui a Semana Nacional de
Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. AUTOR: Poder Executivo
Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao PROJETO DE LEI 010/2018 – Institui o Programa de
Regularização Fundiária Urbana “MINHA CASA LEGAL” no âmbito do Município de
Barrocas-BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E,
regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB e dá outras providências. AUTOR:
Poder Executivo
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
PROJETO DE
LEI
PROJETO DE LEI 008/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de
Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo
PROJETO DE LEI 009/2018 – Institui
a Semana Nacional de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. AUTOR:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI 010/2018 – Institui
o Programa de Regularização Fundiária Urbana “MINHA CASA LEGAL” no âmbito do
Município de Barrocas-BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e
REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB e dá outras
providências. AUTOR: Poder Executivo
Segunda votação
PROJETO DE LEI 011/2018 - Da nova denominação a
logradouro público situado na sede do município de Barrocas e dá outras
providências. AUTOR: José Ivan Damião Oliveira.
