Data: 28 de agosto de
2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
PROJETO DE
LEI
Segunda votação
PROJETO DE LEI 008/2018 - Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de
Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo
PROJETO DE LEI 009/2018 – Institui
a Semana Nacional de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. AUTOR:
Poder Executivo
PROJETO DE LEI 010/2018 – Institui
o Programa de Regularização Fundiária Urbana “MINHA CASA LEGAL” no âmbito do
Município de Barrocas-BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e
REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB e dá outras
providências. AUTOR: Poder Executivo
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