PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº25 /2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de Pessoas com Fibromialgia/CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 01/2024 – Altera a Lei Orgânica Municipal e dá ouras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrocas. AUTOR: Poder Legislativo.