quinta-feira, 31 de outubro de 2024

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 31 de outubro de 2024

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI


PROJETO DE LEI Nº 025/2024Institui o Programa de apoio às pessoas com Fibromialgia/PAPF, com a instituição da Semana da Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia e a criação da Carteira de Identificação de pessoas com fibromialgia /CIPF, no âmbito do Município de Barrocas – estado da Bahia. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.

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