PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 19 de maio de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 015/2022 – Solicita a implantação de um centro de acolhimento e reabilitação de dependentes químicos com o objetivo de viabilizar e garantir cuidados médicos especializados para essas pessoas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 016/2022 – Solicita a instalação de iluminação de LED, Energia Solar e Grama Sintética no estádio Municipal, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. Paulo Pereira de Andrade, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. Evandro da Mota Araújo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 015/2022 – Solicita a implantação de um centro de acolhimento e reabilitação de dependentes químicos com o objetivo de viabilizar e garantir cuidados médicos especializados para essas pessoas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 016/2022 – Solicita a instalação de iluminação de LED, Energia Solar e Grama Sintética no estádio Municipal, Zona Urbana, deste município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. Paulo Pereira de Andrade, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. Evandro da Mota Araújo. 

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Execultivo

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 12 de maio de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

 APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 05 de maio de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 013/2022 – Solicita da administração municipal que seja pavimentada a Rua Antônio Alves, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

INDICAÇÃO Nº 014/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação da Rua Santa Rosa, no Bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Evandro Mota Araújo 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 013/2022 – Solicita da administração municipal que seja pavimentada a Rua Antônio Alves, Zona Urbana deste Município. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito

 

INDICAÇÃO Nº 014/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura com a pavimentação da Rua Santa Rosa, no Bairro Santa Rosa, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. Evandro Mota Araújo

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 28 de abril de 2022

Horário: 20h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – “ Altera a redação dada ao art. 5º. da Lei 408 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sabre a contratação dos servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público,  bem como atora o art. 3° da Lei Municipal, Nº 431, de 11 de março de 2022, que dispõe sobe adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional pare os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barrocas, revogando a Lei Municipal nº 257/2013, de 08/04/2013, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Legislativo

 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – “Versa sobre modificação em dispositivo da Lei Municipal nº. 252/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas, a qual alterada pela Lei Municipal n°. 265/2013, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

Data: 28 de abril de 2022

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – “ Altera a redação dada ao art. 5º. da Lei 408 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sabre a contratação dos servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público,  bem como atora o art. 3° da Lei Municipal, Nº 431, de 11 de março de 2022, que dispõe sobe adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial
Profissional Nacional pare os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barrocas, revogando a Lei Municipal nº 257/2013, de 08/04/2013, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Legislativo

 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – “Versa sobre modificação em dispositivo da Lei Municipal nº. 252/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas, a qual alterada pela Lei Municipal n°. 265/2013, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

 

PROJETO DE EMENDA

 

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2022 A LEI ORGANICA MUNICIPAL – “Versa sobre modificação na Lei orgânica do Município de Barrocas, estado da Bahia, na forma como indica e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 28 de abril de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 012/2022 – Solicita da administração municipal que seja inserido o Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade.     

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. AUTOR: Poder Execultivo

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – “ Altera a redação dada ao art. 5º. da Lei 408 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sabre a contratação dos servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público,  bem como atora o art. 3° da Lei Municipal, Nº 431, de 11 de março de 2022, que dispõe sobe adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao novo valor do Piso Salarial
Profissional Nacional pare os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) e dá outras providências”. AUTOR: Poder Executivo

 

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – “Dispõe sobre o regime de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Barrocas, revogando a Lei Municipal nº 257/2013, de 08/04/2013, e dá outras providências.” AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – “Versa sobre modificação em dispositivo da Lei Municipal nº. 252/2012 – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Barrocas, a qual alterada pela Lei Municipal n°. 265/2013, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo

PROJETO DE EMENDA

 

PROJETO DE EMENDA Nº 001/2022 A LEI ORGANICA MUNICIPAL – “Versa sobre modificação na Lei orgânica do Município de Barrocas, estado da Bahia, na forma como indica e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 012/2022 – Solicita da administração municipal que seja inserido o Projeto Cidade Digital para o Município de Barrocas. AUTORES:  Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira, Ver. Evandro Mota Araújo, Ver. Evanilton Mota Lima, Ver. José Aldo da Mota Oliveira, Ver. José Ivan Damião Oliveira, Ver. Miguel Carvalho de Queiroz e Ver. Paulo Pereira de Andrade

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

 Data: 07 de abril de 2022

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

 

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 010/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, com a construção de dois banheiros e instalação de grade de proteção lateral na rampa do colégio do Povoado Alambique, zona urbana deste Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 011/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja reformada a praça do cemitério, zona urbana deste Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.

 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

 

INDICAÇÃO

 

INDICAÇÃO Nº 010/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, com a construção de dois banheiros e instalação de grade de proteção lateral na rampa do colégio do Povoado Alambique, zona urbana deste Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Sinésio Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 011/2022 – Solicita da administração municipal a promoção de obras de infraestrutura, no sentido de que seja reformada a praça do cemitério, zona urbana deste Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Paulo Pereira de Andrade.