PORTARIA Nº 002, DE 07 DE AGOSTO DE 2017

Concede o gozo de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor do Poder Legislativo que indica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao quanto estabelece a Lei Municipal nº 252/2012,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ HUMBERTO DE ASSIS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista.

Art. 2º - A licença ora concedida será de 90 (noventa) dias e será usufruída no período compreendido entre os dias 07/08/2017 e 07/11/2017.

Art. 3º - O servidor deverá retomar as suas atividades normalmente assim que se encerrar o período da licença concedida por esta Portaria, sob pena de caracterizar abandono de serviço.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 07 de agosto de 2017.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

Presidente da Câmara de Barrocas

PORTARIA Nº 001, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

Concede o gozo de Licença Maternidade a servidora do Poder Legislativo que indica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento às disposições legais aplicáveis a trabalhadora em estado puérpero,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, na forma da Lei Federal nº 11.770/2008, a servidora SABRINA ARAÚJO DE QUEIROZ SIMÕES CARDOSO, portadora do RG nº 06866273 42 e do CPF/MF nº 021.325.465-41, ocupante do cargo de Assistente Administrativa, no período compreendido entre os dias 1º/08/2017 a 31/01/2018.

Art. 2º - A servidora deverá retomar as suas atividades normalmente assim que se encerrar o período da licença concedida por esta Portaria, sob pena de caracterizar abandono de serviço.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor com a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 1º de agosto de 2017.

Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

Presidente da Câmara de Barrocas

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2017

Data: 09 de agosto de 2017

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 011/2017 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 058/2017 - Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a Praça da Bíblia, Zona urbana deste Município. – AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 059/2017 – Solicita a construção de uma Biblioteca, uma sala de informática e uma sala com banheiro na Escola Municipal do Povoado Ouricuri, zona rural deste Município. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 060/ 2017 –  Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a construção de uma Praça e uma quadra poliesportiva no Conjunto habitacional Alto do Ipê, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Weberton Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 061/ 2017 – Solicita a pavimentação de ruas no Povoado Bom gosto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 062/ 2017 – Solicita a reforma da Praça Miguel Ferreira, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito     

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 058/2017 - Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja reformada a Praça da Bíblia, Zona urbana deste Município. – AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 059/2017 – Solicita a construção de uma Biblioteca, uma sala de informática e uma sala com banheiro na Escola Municipal do Povoado Ouricuri, zona rural deste Município. AUTORES: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira e Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 060/ 2017 –  Solicita a promoção de obras de infraestrutura com a construção de uma Praça e uma quadra poliesportiva no Conjunto habitacional Alto do Ipê, Zona Urbana deste município. AUTOR: Ver. José Weberton Santos Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 061/ 2017 – Solicita a pavimentação de ruas no Povoado Bom gosto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Antônio Jerry Damião de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 062/ 2017 – Solicita a reforma da Praça Miguel Ferreira, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.