Data: 23
de Dezembro de 2013
Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e Votação
PROJETO
DE LEI
PROJETO DE LEI
Nº 024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PODER EXECUTIVO- “Dispõe sobre a
constituição, no Município de Barrocas/Bahia, do Serviço de Inspeção Municipal,
e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam
produtos de origem animal e dá outras providências”
PROJETO
DE LEI Nº 025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PODER EXECUTIVO- “Dispõe
sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS
e dá outras providências”.
PROJETO
DE LEI Nº 026, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – PODER EXECUTIVO- “Cria
o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dando outras
providências”.
