Data: 07 de maio de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
CONVITE
Leitura do convite
do Ministério Público 2015 – Convida para o lançamento do Projeto
“Compromisso e Atitude com a Lei Maria da Penha”
MOÇÃO DE REPÚDIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
dirigida A COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, em
razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Barrocas.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei 003/2015
– Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras
providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 006/2015
– Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras
providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 008/2015
– Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras
providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 010/2015
– Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com entidades
públicas e privadas com sede no Município de Barrocas e dá outras providencias.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 011/2015
– Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da LDO - Lei de
Diretrizes Orçamentária de 2016 e dá outras providencias. Autoria: Poder
Executivo Municipal.
Projeto de Lei 013/2015
– Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o governo do Estado da Bahia,
através da secretaria da Saúde do Estado. Autoria: Poder Executivo
Municipal.
Projeto de Lei 014/2015
– Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Barrocas
que específica e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei 015/2015 Institui
o dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providencias. Autoria: Poder
Executivo Município.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira
e Única discussão e votação
MOÇÃO DE REPÚDIO
MOÇÃO DE REPÚDIO
dirigida A COELBA – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, em
razão da má qualidade dos serviços prestados à população de Barrocas.
