Data: 11 de março de 2021
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº
006/2021 – Solicita da
administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento
de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.
INDICAÇÃO Nº
007/2021 – Solicita da
administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona
Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.
INDICAÇÃO Nº
008/2021 – Solicita da
administração municipal obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião.
INDICAÇÃO Nº
009/2021 – Solicita da
administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a
famílias carentes do nosso Município. AUTOR:
Ver. Sinésio Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no
Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José
Aldo da Mota Oliveira.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação-CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição
Federal, regulamentado na forma da lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de
2020 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado
entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate
à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde. AUTOR: Poder Executivo
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº
006/2021 – Solicita da
administração municipal edição de Projeto de Lei isentando o pagamento
de alvará aos comerciantes de baixa renda no município de Barrocas. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.
INDICAÇÃO Nº
007/2021 – Solicita da
administração municipal obras de pavimentação no Bairro do Cedro, Zona
Urbana do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.
INDICAÇÃO Nº
008/2021 – Solicita da
administração municipal obras de pavimentação no Povoado Minação, Zona Rural do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Ivan Oliveira Damião.
INDICAÇÃO Nº
009/2021 – Solicita da
administração municipal a edição de Projeto de Lei MORAR MELHOR com o objetivo de reformar as casas pertencentes a
famílias carentes do nosso Município. AUTOR:
Ver. Sinésio Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 010/2021 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com a extensão de pavimentação de Rua no
Povoado Toco Preto, zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver. José
Aldo da Mota Oliveira
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Estabelece o Regime Jurídico das parcerias
entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, no âmbito
municipal, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de
interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos
previamente estabelecidos em planos de trabalho inserido em termos de
colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, em consonância
com a Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. AUTOR: Poder
Executivo
PROJETO
DE LEI Nº 002/2021 – Institui o Reconhecimento
da Atividade Religiosa como Essencial, no Âmbito do Município de Barrocas e dá
outras providências. AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira
