quarta-feira, 11 de junho de 2014

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014



Data: 11 de junho de 2014
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas





EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI


PROJETO DE LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

AVISO


AUDIÊNCIA PÚBLICA


O Poder Legislativo convida a população barroquense para participar da Audiência Pública que tem por objetivo apresentar a avaliação das metas fiscais referente ao Primeiro Quadrimestre de 2014 da gestão do Poder Executivo, que  ocorrerá na próxima quarta-feira, 11/06, às 17h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Barrocas.