quinta-feira, 11 de junho de 2015

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015



Data: 11 de junho de 2015
Horário: 20h
Local: Câmara Municipal de Barrocas



EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda e ultima discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei nº 018/2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.


PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015



Data: 11 de junho de 2015
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 018/2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 018/2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.



Segunda e ultima discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 006/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.


Projeto de Lei 008/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015



Data: 11 de junho de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 018/2015 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 021/2015Solicita a realização de ligação da rede de esgoto na Rua dos Ingleses. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira de Queiroz
PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 006/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 021/2015Solicita a realização de ligação da rede de esgoto na Rua dos Ingleses. AUTOR: Ver. Gerinaldo Moreira de Queiroz
Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 006/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.


Projeto de Lei 008/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015




Data: 28 de maio de 2015
Horário: 20h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA


Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI



Projeto de Lei nº 011/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências e as emendas apresentadas.





PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015



Data: 28 de maio de 2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 019/2015Solicita a realização de ligação da rede de esgoto na Rua Arthur Alves. AUTOR: Ver. Evanicio Avelino Queiroz

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 011/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências e as emendas apresentadas.


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI


Projeto de Lei nº 011/2015 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências e as emendas apresentadas.


Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei de nº016/2015 – Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a Associação Cedrense Amigos Clube, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.



Projeto de Lei de nº17/2015 – Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro, e dá outras providências. Autoria Poder Executivo Municipal.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015



Data: 21 de maio de 2015
Horário: 19:30h
Local: Câmara Municipal de Barrocas


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 016/2015Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CEDRENSE AMIGOS CLUBE, e dá outras providências.. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 017/2015Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CEDRO, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Segunda e última discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 003/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 014/2015 – Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Barrocas que específica e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 015/2015 Institui o dia Municipal da Marcha para Jesus e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Município.



.