PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 11 de junho de 2015

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 018/2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

Projeto de Lei nº 018/2015 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei 019/2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Barrocas, em consonância com a Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Segunda e ultima discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 006/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei 008/2015 – Altera a Estrutura Administrativa, Cria Cargo, Atribuições, Vagas e dá outras providencias. Autoria: Poder Executivo Municipal.