Horário:
19h
Local:
Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PARECERES
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI N° 010/2014.
"Altera dispositivos da Lei nº
203/2010, de 23 de novembro de
2010, que institui a Lei Geral
Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI N° 011/2014.
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social -
SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras
providências”.
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI N° 013/2014"Altera dispositivos da Lei nº. 009 de 17 de janeiro de 2001 – Código Tributário
Municipal e dá outras
providências".
PARECER
DA COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N°
013/2014"Altera dispositivos da Lei nº. 009 de 17 de janeiro de 2001 – Código Tributário
Municipal e dá outras
providências".
PARECER
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO
DE LEI N° 014/2014.
“Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO
PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera A ESTRUTUR
ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 021/2014. Solicita a ampliação
do cemitério e a construção de uma capela através da ligação com um novo terreno,
na sede deste Município. Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO Nº 021/2014. Solicita a ampliação
do cemitério e a construção de uma capela através da ligação com um novo terreno,
na sede deste Município. Autor: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
Primeira discussão e votação
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº
203/2010, de 23 de novembro de
2010, que institui a Lei Geral
Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social -
SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".
PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 013/2014"Altera dispositivos da Lei nº. 009 de 17 de janeiro de 2001 – Código Tributário
Municipal e dá outras
providências".
PROJETO
DE LEI N° 014/2014.
“Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO
PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do Serviço Público Municipal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera A ESTRUTUR
ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.
