PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 25 de abril de 2024

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 011/2024- Indico várias obras de infraestrutura no povoado de Baraúna do Rumo como: reforma da quadra de esporte com construção da cobertura, construção de bancos de reserva no campo de futebol e construção da Academia de Saúde. Zona Rural do município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 012/2024- Indico complementação de pavimentação de calçamento em um trecho no povoado de Milho Verde. Zona rural do município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 013/2024- Indico pavimentação com calçamento em um trecho no povoado de Passeio, zona rural do município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 014/2024- Indico obras de pavimentação as margens da BA 411, do bairro de Santa Rosa até o povoado de Riacho Grande. Zona rural do município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Única discussão e votação

INDICAÇÃO Nº 011/2024- Indico várias obras de infraestrutura no povoado de Baraúna do Rumo como: reforma da quadra de esporte com construção da cobertura, construção de bancos de reserva no campo de futebol e construção da Academia de Saúde. Zona Rural do município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

INDICAÇÃO Nº 012/2024- Indico complementação de pavimentação de calçamento em um trecho no povoado de Milho Verde. Zona rural do município. AUTOR: Ver. Evanilton Mota Lima.

INDICAÇÃO Nº 013/2024- Indico pavimentação com calçamento em um trecho no povoado de Passeio, zona rural do município. AUTOR: Ver. José Aldo da Mota Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 014/2024- Indico obras de pavimentação as margens da BA 411, de Santa Rosa até Riacho Grande. Zona rural do município. AUTOR: Ver. Antônio Carlos de Lima Ferreira.

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 18 de abril de 2024

Horário: 19:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Segunda discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Firmo, no bairro do Cedro, município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - Dispõe sobre a autorização de aquisição e doação de bem móvel à Paróquia São João Batista localizada na Praça São João no Município de Barrocas-BA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 18 de abril de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Firmo, no bairro do Cedro, município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - Dispõe sobre a autorização de aquisição e doação de bem móvel à Paróquia São João Batista localizada na Praça São João no Município de Barrocas-BA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 18 de abril de 2024

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um espaço grande e com estrutura para shows, eventos e festas idealizadas pelo poder público municipal de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 009/2024- Indico obras de infraestrutura com a pavimentação de calçamento na Avenida Leopoldo da Silva, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 010/2024- Indico obras de infraestrutura com o objetivo de cascalhar as estradas: de Barrocas ao povoado do Ouricuri e do povoado do Ouricuri a Lagoa do Velho. Zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver.ª Maria Lucenir Mota Oliveira.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento Firmo, no bairro do Cedro, município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Legislativo, Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - Dispõe sobre a autorização de aquisição e doação de bem móvel à Paróquia São João Batista localizada na Praça São João no Município de Barrocas-BA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 008/2024- Indico obras de infraestrutura com a construção de um espaço grande e com estrutura para shows, eventos e festas idealizadas pelo poder público municipal de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.

INDICAÇÃO Nº 009/2024- Indico obras de infraestrutura com a pavimentação de calçamento na Avenida Leopoldo da Silva, zona urbana do município de Barrocas. AUTOR: Ver. Evandro da Mota Araújo.

INDICAÇÃO Nº 010/2024- Indico obras de infraestrutura com o objetivo de cascalhar as estradas: de Barrocas ao povoado do Ouricuri e do povoado do Ouricuri a Lagoa do Velho. Zona rural do município de Barrocas. AUTOR: Ver.ª Maria Lucenir Mota Oliveira.

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 01 de abril de 2024

Horário: 19:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Segunda discussão e votação

PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

 Data: 01 de abril de 2024

Horário: 18:30h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 PARECER

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. 

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA 

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024

Data: 01 de abril de 2024

Horário: 18:00h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

 PROJETO

PROJETO DE LEI Nº 014/2024 – Altera as Leis Municipais nº 379/2018 e 450/2023, criando cargo e alterando carga horaria dentro da estrutura das Secretarias vinculadas ao poder Executivo do Município de Barrocas, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

 PROJETO DE LEI Nº 015/2024 – Altera e dá nova redação aos artigos 10 e 20 da Lei Municipal nº 117/2007visando a adaptação dos Vencimentos dos Profissionais em Educação à nova realidade e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.