quarta-feira, 21 de junho de 2017

DECRETO LEGISLATIVO Nº 013



Estabelece o período de recesso junino da Câmara Municipal de Barrocas, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o período dos festejos juninos que acontecem na cidade e que envolve toda a população de Barrocas;

CONSIDERANDO que as atividades legislativas foram concluídas e que não resta nenhuma matéria na pauta de Sessões da Câmara Municipal de Barrocas; e,

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir os custos operacionais da Câmara Municipal, especialmente durante o recesso das atividades legislativas,

DECRETA:

I – Estabelecer o período de recesso junino da Câmara Municipal de Barrocas, entre os dias 22 de junho e 03 de julho de 2017.

II – Durante o recesso junino as dependências da Câmara Municipal estarão fechadas, sendo abertas apenas em caso de convocação extraordinária na forma da lei.

III – Este Decreto em vigor com a sua publicação.

IV – Publique-se, registre-se, divulgue-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROCAS, ESTADO DA BAHIA, em 20 de junho de 2017.


Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
Presidente da Câmara de Barrocas