Data: 22 de agosto de
2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 033/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de pavimentação da Rua
Terra Nova. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO
034/2018 - Solicita da administração
municipal a aquisição e disponibilização de um carro do tipo “Sprinter” para
serviços de saúde, a fim de transportar enfermos para outros municípios. AUTOR:
Ver. Evanício Avelino de Queiroz
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 009/2018 – Institui
a Semana Nacional de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
PROJETO DE LEI 010/2018 – Institui
o Programa de Regularização Fundiária Urbana “MINHA CASA LEGAL” no âmbito do
Município de Barrocas-BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e
REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB e dá outras
providências.
Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao PROJETO DE LEI 011/2018 - Da nova denominação a logradouro público situado na
sede do município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: José
Ivan Damião Oliviera.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO 033/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de pavimentação da Rua
Terra Nova. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz
INDICAÇÃO
034/2018 - Solicita da administração
municipal a aquisição e disponibilização de um carro do tipo “Sprinter” para
serviços de saúde, a fim de transportar enfermos para outros municípios. AUTOR:
Ver. Evanício Avelino de Queiroz
PROJETO DE
LEI
