PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2018

Data: 22 de agosto de 2018

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 033/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de pavimentação da Rua Terra Nova. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO 034/2018 - Solicita da administração municipal a aquisição e disponibilização de um carro do tipo “Sprinter” para serviços de saúde, a fim de transportar enfermos para outros municípios. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 009/2018 – Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio

PROJETO DE LEI 010/2018 – Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana “MINHA CASA LEGAL” no âmbito do Município de Barrocas-BA, estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, regulamenta mecanismos para o procedimento de REURB e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI 011/2018 - Da nova denominação a logradouro público situado na sede do município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: José Ivan Damião Oliviera.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 033/2018 - Solicita da administração municipal o serviço de pavimentação da Rua Terra Nova. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz

INDICAÇÃO 034/2018 - Solicita da administração municipal a aquisição e disponibilização de um carro do tipo “Sprinter” para serviços de saúde, a fim de transportar enfermos para outros municípios. AUTOR: Ver. Evanício Avelino de Queiroz

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 011/2018 - Da nova denominação a logradouro público situado na sede do município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: José Ivan Damião Oliviera.