Data: 20 de novembro de 2014
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PARECER
Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO DE LEI Nº 020/2014 - “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências”.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências”.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
