quarta-feira, 19 de novembro de 2014

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 20 de novembro de 2014
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO DE LEI Nº 020/2014 - “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e determina outras providências”.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências”.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA


Primeira discussão e votação 

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 020/2014 – “Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Barrocas para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 025/2014 – “Regulamenta e estabelece critérios para a concessão dos benefícios eventuais da Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e calamidade pública, revogando a Lei municipal nº 210, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.





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