Data: 23 de fevereiro de 2017
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 05/2017 - Estabelece
ponto facultativo para o servidor público municipal do quadro efetivo no dia do
seu aniversário de nascimento.
PODER LEGISLATIVO - AUTOR: Ver. José Ivan Damião Oliveira.
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2017 – Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Ouricuri, zona rural
do município de Barrocas. AUTOR:
Ver. Antônio Carlos
Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 017/2017 – Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de
pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município. . AUTOR:
Ver. Antônio Jerry
Damião Oliveira
INDICAÇÃO Nº 018/2017 – Solicita obras de infraestrutura, visando cobertura de quadra
poliesportiva no Povoado de Minação e Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR:
Ver. José Ivan
Damião Oliveira
INDICAÇÃO Nº 019/2017 – Solicita a limpeza e ampliação do tanque do barracamento, zona urbana
deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio
Avelino de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 015/2017 – Solicita a edição de projeto de lei visando isentar famílias de baixa
renda e aposentados de pagar a taxa de IPTU no município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2017 – Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Ouricuri, zona rural
do município de Barrocas. AUTOR:
Ver. Antônio Carlos
Lima Ferreira.
INDICAÇÃO Nº 017/2017 – Solicita obras de infraestrutura, visando à expansão de
pavimentação de ruas no Povoado de Minação, Zona Rural deste Município. Ver. Antônio Jerry Damião Oliveira
INDICAÇÃO Nº 018/2017 – Solicita obras de infraestrutura, visando cobertura de quadra
poliesportiva no Povoado de Minação e Ladeira, Zona Rural deste Município. AUTOR:
Ver. José Ivan
Damião Oliveira
INDICAÇÃO Nº 019/2017 – Solicita a limpeza e ampliação do tanque do barracamento, zona urbana
deste Município. AUTOR: Ver. Evanicio
Avelino de Queiroz.
INDICAÇÃO Nº 015/2017 – Solicita a edição de projeto de lei visando isentar famílias de baixa
renda e aposentados de pagar a taxa de IPTU no município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Q. da Silva
