Data: 20 de agosto de
2015
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE
PARECER
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 022/2015 - “Dispõe sobre a Politica
Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 025/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo
Moreira Queiroz).
Parecer das
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei nº 024/2015 - “Estabelece gratificação para os
profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR:
Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE
LEI
Projeto de Lei 012/2015 – “Altera e dá nova
redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal
nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de
provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições
aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR:
Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo
Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).
Projeto de
Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação
aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos
vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público
Municipal e dá outras providências.“
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
PROJETO DE
LEI
Projeto de Lei 022/2015 – “Dispõe sobre a Politica
Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 025/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo
Moreira Queiroz).
Projeto de Lei 024/2015 – “Estabelece
gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR:
Poder Executivo Municipal.
