PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2015

Data: 20 de agosto de 2015

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECER

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 022/2015 - “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 025/2015 - Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 024/2015 - “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 012/2015 – “Altera e dá nova redação a Lei Municipal nº 001/2001, Lei Municipal nº 0239/2012 e Lei Municipal nº 122/2008, cria cargos de provimento efetivo, acresce o nº de vagas de provimento efetivo às existentes, sob o regime estatutário, define atribuições aos cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 026/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Minação e Região (AMR) e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira).

Projeto de Lei nº 027/2015 – “Altera e dá nova redação aos itens dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 001/2001, relativos aos vencimentos dos Cargos de Enfermeiro e técnico de Enfermagem do Serviço Público Municipal e dá outras providências.“

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira discussão e votação

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei 022/2015 – “Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.” AUTOR: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 025/2015 – Concede o título de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Cedro e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo Municipal (Ver. Gerinaldo Moreira Queiroz).

Projeto de Lei 024/2015 – “Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica. (PMAQ – BA).” AUTOR: Poder Executivo Municipal.