Data: 25 de abril de 2018
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal
de Barrocas
APRESENTAÇÃO
DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita
da administração municipal a doação de um terreno para construção de uma igreja
na comunidade de Bom Gosto. AUTOR:
Ver. José Eclécio
Queiroz da Silva.
INDICAÇÃO Nº 017/2018 – Solicita
da administração municipal a construção de praça e pavimentação no povoado do
Periquito. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita
da administração municipal a doação de um terreno para construção de uma igreja
na comunidade de Bom Gosto. AUTOR:
Ver. José Eclécio
Queiroz da Silva.
INDICAÇÃO Nº 017/2018 – Solicita
da administração municipal a construção de praça e pavimentação no povoado do
Periquito. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI 004/2018 – Dispõe
sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana, e taxas administrativas, incidentes sobre imóveis alugados ou próprios
por templos religiosos, as associações sem fins lucrativos, com títulos de
utilidade pública municipais no território de Barrocas-Bahia e dá outras
providências. AUTOR: Poder Executivo
PROJETO DE LEI 006/2018 - Autoriza o
Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada ao Povoado do
Ouricuri para a finalidade que indica e dá outras providências. AUTOR: Poder
Executivo
Segunda
votação
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI 003/2018 – Cria no Município de
Barrocas o “Dia Municipal da conscientização do Autismo”, a ser lembrado dia 2
de Abril de cada ano, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Adelson de
Queiroz Brito.
