PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2018

Data: 25 de abril de 2018

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita da administração municipal a doação de um terreno para construção de uma igreja na comunidade de Bom Gosto. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 017/2018 – Solicita da administração municipal a construção de praça e pavimentação no povoado do Periquito. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 016/2018 – Solicita da administração municipal a doação de um terreno para construção de uma igreja na comunidade de Bom Gosto. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

INDICAÇÃO Nº 017/2018 – Solicita da administração municipal a construção de praça e pavimentação no povoado do Periquito. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 004/2018 – Dispõe sobre a isenção do IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, e taxas administrativas, incidentes sobre imóveis alugados ou próprios por templos religiosos, as associações sem fins lucrativos, com títulos de utilidade pública municipais no território de Barrocas-Bahia e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

PROJETO DE LEI 006/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada ao Povoado do Ouricuri para a finalidade que indica e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 003/2018 – Cria no Município de Barrocas o “Dia Municipal da conscientização do Autismo”, a ser lembrado dia 2 de Abril de cada ano, e dá outras providências. AUTOR: Ver. Adelson de Queiroz Brito.