Data: 12 de agosto de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 014/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com o cascalhamento e pavimentação de estradas e vias da comunidade Reduzina, povoado Ladeira, zona rural de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 007/2020 –
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cessão de uso com a
empresa BOOTBRAS PRODUTORA DE CALÇADOS DE SEGURANÇA EPI’S EIRELI, de
cessão de uso de imóvel público ou privado de posse do município de Barrocas,
destinado à instalação e funcionamento de FABRICA DE CALÇADOS e EPI’S, e dá
outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
EXPEDIENTE
DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 014/2020 – Solicita da administração municipal obras de infraestrutura com o cascalhamento e pavimentação de estradas e vias da comunidade Reduzina, povoado Ladeira, zona rural de Barrocas. AUTOR: Ver. Miguel Carvalho de Queiroz.
Primeira discussão e votação
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 006/2020 –
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de 26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31
de julho de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de
Barrocas, como previsto nos termos da Lei 8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução
453 de 10 de maio de 2012 e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
