terça-feira, 3 de junho de 2014

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2014

Data: 04 de junho de 2014
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PARECERES

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

 INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 022/2014. Solicita obras de infraestrutura no sentido de que sejaconstruído um vestiário e colocado tela de proteção no campo de futebol do Povoado Curralinho, Zona Rural deste município. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito

INDICAÇÃO Nº 023/2014. Solicita edição de Projeto de Lei visando o aumento salarial dos digitadores do município de Barrocas. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito


EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 022/2014. Solicita obras de infraestrutura no sentido de que seja construído um vestiário e colocado tela de proteção no campo de futebol do Povoado Curralinho, Zona Rural deste município. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito

INDICAÇÃO Nº 023/2014. Solicita edição de Projeto de Lei visando o aumento salarial dos digitadores do município de Barrocas. Autor: Ver. Adelson Queiroz. Brito

Primeira discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 008 /2014. "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 010/2014. "Altera dispositivos da Lei nº 203/2010, de 23 de novembro de 2010, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro empreendedor individual e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 011/2014. "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS de BARROCAS/BA e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N° 012/2014"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Idoso de BARROCAS/BA e dá outras providências”.


Segunda discussão e votação

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 014/2014. “Altera o Vencimento do Cargo de ELETROCISTA - CARGO PRIVATIVO DE ARTÍFICE -, do Serviço Público Municipal e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 015/2014. “Altera A ESTRUTUR ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO e dá outras providências”.