Data: 05 de agosto de 2020
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
PROJETO
DE LEI Nº 006/2020 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 024 de
26 de junho de 2001 e Lei 059 de 31 de julho de 2003, que institui o Conselho
Municipal de Saúde do Município de Barrocas, como previsto nos termos da Lei
8.080/90, Lei 8.142/90 e Resolução 453 de 10 de maio de 2012 e dá outras
providências. AUTOR: Poder
Executivo.
