Data: 27 de março de 2019
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Barrocas
APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 009/2019 – Solicita da administração municipal uma intervenção
junto à Coelba, para instalação de Braços de Luz no Conjunto Habitacional
(Minha Casa, Minha Vida 2), sede do Município de Barrocas. AUTOR:
Ver. José Eclécio Queiroz da
Silva
PROJETO
DE LEI
PROJETO DE LEI
007/2019 Dispõe sobre o reajuste
anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras
providências. AUTOR: Poder Legislativo.
EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA
Primeira e Única discussão e votação
INDICAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 009/2019 – Solicita da administração municipal uma intervenção
junto à Coelba, para instalação de Braços de Luz no Conjunto Habitacional
(Minha Casa, Minha Vida 2), sede do Município de Barrocas. AUTOR:
Ver. José Eclécio Queiroz da
Silva
PROJETO
DE LEI
PROJETO DE LEI 006/2019 – Institui o programa de recuperação fiscal –
refis 2019, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o
fisco municipal, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
Segunda votação
PROJETO
DE LEI
PROJETO DE LEI 004/2019 - Dispõe sobre a isenção da IPTU Imposto Predial
e Territorial Urbano e TLLF- Taxa de Licença e Localização e Funcionamento
incidentes sobre Igrejas, Associações, Cooperativas e demais Instituições que
se enquadrem como "sem fins lucrativos", no território do município
de Barrocas-Bahia e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.
PROJETO
DE LEI 005/2019 – Dispõe sobre a
denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e
dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.
