PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2019

Data: 27 de março de 2019

Horário: 18h

Local: Câmara Municipal de Barrocas

APRESENTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 009/2019 – Solicita da administração municipal uma intervenção junto à Coelba, para instalação de Braços de Luz no Conjunto Habitacional (Minha Casa, Minha Vida 2), sede do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 007/2019 Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUTOR: Poder Legislativo.

EXPEDIENTE DE VOTAÇÕES – ORDEM DO DIA

Primeira e Única discussão e votação

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 009/2019 – Solicita da administração municipal uma intervenção junto à Coelba, para instalação de Braços de Luz no Conjunto Habitacional (Minha Casa, Minha Vida 2), sede do Município de Barrocas. AUTOR: Ver. José Eclécio Queiroz da Silva

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 006/2019 – Institui o programa de recuperação fiscal – refis 2019, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

Segunda votação

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI 004/2019 - Dispõe sobre a isenção da IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e TLLF- Taxa de Licença e Localização e Funcionamento incidentes sobre Igrejas, Associações, Cooperativas e demais Instituições que se enquadrem como "sem fins lucrativos", no território do município de Barrocas-Bahia e dá outras providências. AUTOR: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI 005/2019 – Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público localizado na sede do Município de Barrocas e dá outras providências. AUTOR: Ver. Antônio Carlos Lima Ferreira.